Questões de Concurso Público SAAE-SP 2014 para Procurador Jurídico

se uma pessoa, sob estado de necessidade, ou por inex­periência, se obriga a prestação manifestamente despro­porcional ao valor da prestação oposta.

quando alguém, premido da necessidade de salvar-­se, ou a pessoa de sua família, de grave dano conhecido pela outra parte, assume obrigação excessivamente onerosa.

se uma pessoa, sob premente necessidade, ou por inexpe­riência, se obriga a prestação manifestamente despropor­cional ao valor da prestação oposta.

quando as declarações de vontade emanarem de erro substancial que poderia ser percebido por pessoa de inteligência normal, em face das circunstâncias do negócio.

quando o devedor insolvente pratica atos lesivos aos direitos dos credores.