Questões de Concurso Público Prefeitura de Poá - SP 2014 para Procurador Jurídico

Área órfã contaminada é o local onde há contaminação causada pela disposição, regular ou irregular, de quaisquer substâncias ou resíduos.

Denomina­se logística reversa o instrumento de desenvolvimento econômico e social caracterizado por um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação final ambientalmente adequada.

Resíduos sólidos são rejeitos que, depois de esgotadas todas as possibilidades de tratamento e recuperação por processos tecnológicos disponíveis e economicamente viáveis, não apresentem outra possibilidade que não a disposição final ambientalmente adequada.

Área contaminada é aquela cujos responsáveis pela disposição não sejam identificáveis ou individualizáveis.

Reciclagem é o processo de transformação dos rejeitos que envolve a alteração de suas propriedades físicas, físico­químicas ou biológicas, com vistas à transformação em insumos ou novos produtos.

lançamento em corpo de água de esgotos e demais resíduos líquidos ou gasosos, tratados ou não, com o fim de sua diluição, transporte ou disposição final.

derivação ou captação de parcela da água existente em um corpo de água para consumo final, exceto para abastecimento público, ou insumo de processo produtivo.

aproveitamento dos potenciais elétricos.

extração de água de aquífero subterrâneo para satisfação das necessidades de pequenos núcleos populacionais, distribuídos no meio rural.

as derivações, captações e lançamentos, ainda que considerados insignificantes.