Questões de Concurso Público EMPLASA 2014 para Analista Jurídico - Direito

o aproveitamento industrial das minas e das jazidas minerais, das águas e da energia hidráulica.

a preservação e conservação dos monumentos históricos e artísticos, isolados ou integrados em conjuntos urbanos ou rurais.

a construção de edifícios públicos, monumentos comemorativos e cemitérios.

a proteção do solo e a preservação de cursos e mananciais de água e de reservas florestais.

a criação de estádios, aeródromos ou campos de pouso para aeronaves.

20 000 habitantes, facultando ao Município, mediante lei específica para certa área incluída em tal Plano, exigir do proprietário seu adequado aproveitamento, sob pena de parcelamento ou edificação compulsórios, IPTU progressivamente aumentado e desapropriação paga com títulos da dívida pública resgatáveis em 10 anos.

30 000 habitantes, impondo ao Município o dever de exigir do proprietário seu adequado aproveitamento, sob pena de parcelamento ou edificação compulsórios, IPTU progressivamente aumentado e desapropriação paga com títulos da dívida pública resgatáveis em 10 anos

20 000 habitantes, facultando ao Município, mediante decreto para certa área incluída em tal Plano, exigir do proprietário seu adequado aproveitamento, sob pena de parcelamento ou edificação compulsórios, IPTU progressivamente aumentado e desapropriação paga com títulos da dívida pública resgatáveis em 10 anos

20 000 habitantes, facultando ao Município, mediante decreto para certa área incluída em tal Plano, exigir do proprietário seu adequado aproveitamento, sob pena de parcelamento ou edificação compulsórios, IPTU progressivamente aumentado e desapropriação paga em dinheiro.

30 000 habitantes, facultando ao Município, mediante lei específica para certa área incluída em tal Plano, exigir do proprietário seu adequado aproveitamento, sob pena de parcelamento ou edificação compulsórios, IPTU progressivamente aumentado e desapropriação paga em dinheiro