Questões de Concurso Público EMPLASA 2014 para Analista de Desenvolvimento Urbano - Arquitetura e Engenharia

O Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de São Paulo tem caráter

Em uma região metropolitana paulista, cogita-se em instituir uma unidade de conservação de grande abrangência territorial que não implique em desapropriação de terras e permita a definição de usos do solo sustentáveis, compatíveis com as necessidades de preservação ambiental e com a continuidade da atividade econômica existente na área a ser protegida. O instrumento adequado para isso, conforme definido no Sistema Nacional de Unidades de Conservação, é denominado

Até que se proceda à caracterização de unidades regionais urbanas, por meio de pesquisa de âmbito nacional, denominada Caracterização e Tendências da Rede Urbana do Brasil, fica estabelecido, segundo as definições do Estatuto da Metrópole, que

Com relação à forma como são tratados os instrumentos da política urbana no Estatuto da Cidade (Lei Federal n.º 10.257/2001) e no Projeto de Lei do Estatuto da Metrópole, PL 3640/2004, é correto afirmar que