Questões de Concurso Público TJ-SP 2013 para Advogado
Foram encontradas 7 questões
Q338431
Legislação Estadual
É correto afirmar, sobre o regime de previdência comple- mentar no âmbito do Estado de São Paulo, que:
Q338432
Legislação Estadual
Para os efeitos da Lei n.º 14.653/2011, do Estado de São Paulo, a opção oferecida aos participantes para alocação das suas reservas garantidoras em diferentes carteiras de investi- mentos, observadas as regras constantes no regulamento dos planos de benefícios previdenciários complementares, é de ser entendida como;
Q338433
Legislação Estadual
De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo, o reingresso no serviço público do funcionário em disponibilidade denomina-se.
Q338434
Legislação Estadual
No Estado de São Paulo, o processo administrativo será ins- taurado por portaria, no prazo improrrogável de 8 (oito) dias do recebimento da determinação, e concluído no prazo, con- tado da citação do acusado de:
Q338435
Legislação Estadual
Assinale a alternativa correta acerca do que dispõe a lei do Estado de São Paulo a respeito das aposentadorias.