Questões SEJUS-ES 2013 para Agente Penitenciário

Q308082

Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: SEJUS-ES Prova: VUNESP - 2013 - SEJUS-ES - Agente Penitenciário |

Q308082 Direito Constitucional

O direito de reunião assegurado na Constituição Federal de 1988 contém as seguintes características:

desnecessidade de prévio aviso à autoridade competente; não frustração de outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local.

ocorrência em locais abertos ao público; necessidade de autorização prévia.

finalidade pacífica; participantes com ou sem armas.

finalidade pacífica ou não; ocorrência em locais abertos ao público.

ausência de armas pelos participantes; desnecessidade de autorização de autoridades públicas.

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