Questões de Concurso Público DPE-MS 2012 para Defensor Público
Foram encontradas 14 questões
Q311748
Direito Civil
Nenhum dos cônjuges pode, sem autorização do outro, exceto no regime de separação de bens,
Q311749
Direito Civil
Quanto à novação,
Q311751
Direito Civil
Havendo contrato de prestação de serviços médicos e hospitalares com plano de saúde, com a utilização de rede credenciada, indique a extensão da responsabilidade da operadora, por danos causados ao beneficiário, em razão do erro cometido pelo médico conveniado ao plano.
Q311752
Direito Civil
Considerando que um casal, casado sob o regime da comunhão parcial de bens, adquire um imóvel na constância do casamento, com parte do pagamento proveniente da venda exclusiva de bem de um dos cônjuges, no caso de divórcio e consequente partilha, é correto afirmar que
Q311753
Direito Civil
Leia as assertivas a seguir:
I. julgada procedente a investigação de paternidade, os alimentos são devidos a partir da sentença;
II. o reconhecimento de filhos pode-se dar por testamento, ainda que incidentalmente manifestado;
III. o filho maior pode ser reconhecido sem o seu consentimento;
IV. é ressalvado o direito de averbar alteração do patronímico materno, em decorrência do casamento, no termo de nascimento do filho.
É correto apenas o que se afirma em
I. julgada procedente a investigação de paternidade, os alimentos são devidos a partir da sentença;
II. o reconhecimento de filhos pode-se dar por testamento, ainda que incidentalmente manifestado;
III. o filho maior pode ser reconhecido sem o seu consentimento;
IV. é ressalvado o direito de averbar alteração do patronímico materno, em decorrência do casamento, no termo de nascimento do filho.
É correto apenas o que se afirma em
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