Questões de Concurso Público TJ-SP 2009 para Juiz

A questão preliminar é um fato processual que, em sendo acolhida a respectiva arguição, sempre impede que o juiz aprecie o fato principal.

A questão preliminar é um fato processual que, em sendo acolhida a respectiva arguição, nem sempre impede que o juiz aprecie o fato principal.

A alegação de litispendência é exemplo de preliminar processual.

Tecnicamente, a questão preliminar distingue-se da questão prejudicial.