Questões de Concurso Público TJ-MS 2009 para Titular de Serviços de Notas e de Registros

do intermediário de serviços e produtos.

do comerciante.

do sujeito de direito que exerce a produção ou a circulação de bens ou de serviços, mediante a organização dos fatores de produção, com ou sem fins lucrativos.

do sujeito de direito que explora profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens ou de serviços.

daquele que combina a aplicação de seus recursos com a finalidade de divisão dos frutos ou lucros.

ser protocolado perante a Junta Comercial, contendo o seu nome, nacionalidade, domicílio, estado civil (se casado o regime de bens), a firma, com a respectiva assinatura autógrafa, o capital, o objeto e a sede do estabelecimento.

ser apresentado perante o Registro Civil de Pessoa Jurídica.

apresentar o seu contrato social ao Departamento Nacional de Registro do Comércio.

ser protocolado perante o Registro Civil de Pessoa Jurídica com cópia autenticada da sua cédula de identidade, e comprovante de endereço.

apresentar requerimento para a formalização de sua constituição.