Questões de Concurso Público DPE-MS 2008 para Defensor Público
Foram encontradas 9 questões
Q48124
Direitos Humanos
Quando se fala em Direitos Humanos, considerando sua historiciedade, é correto dizer que
Q48125
Direitos Humanos
Com relação ao Tribunal Penal Internacional, é correto afirmar que
Q48126
Direitos Humanos
Quanto aos direitos civis contidos na Convenção Americana de Direitos Humanos, esta estabelece que
Q48128
Direitos Humanos
O Pacto de San José da Costa Rica garante direitos políticos e oportunidades de participação política ao cidadão. Segundo esse instrumento jurídico, o exercício de tais direitos e oportunidades poderá ser regulado pela lei, exceto por motivo de
Q48129
Direitos Humanos
No Sistema Interamericano de Direitos Humanos, a proteção internacional dos direitos econômicos, sociais e culturais veio a ser concretizada pela Assembléia Geral da Organização dos Estados Americanos, em 1988, por meio do seguinte instrumento jurídico:
Q48130
Direitos Humanos
Considerando a evolução histórica, os marcos jurídicos fundamentais e a estrutura normativa dos Direitos Humanos, pode-se afirmar que
Q48131
Direitos Humanos
O Pacto de San José da Costa Rica prevê a existência da Comissão Interamericana de Direitos Humanos que poderá apreciar "petições que contenham denúncias ou queixas de violação" dos direitos declarados (art. 44), sendo que tais denúncias podem ser oferecidas
Q48132
Direitos Humanos
A Corte Interamericana de Direitos Humanos
Q48133
Direitos Humanos
A Convenção que faz parte do Sistema Interamericano de Direitos Humanos e que foi assinada em Belém do Pará é a Convenção Interamericana
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