Q4104793Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
O artigo 10 da Lei Orgânica do Município de Passo Fundo, RS, prevê as atribuições do município. A
única alternativa que não está de acordo com a legislação municipal é:
Q4104794Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
A Lei Orgânica do Município de Passo Fundo, RS, tem como objetivo estabelecer as normas básicas
para facilitar o funcionamento da administração e dos poderes municipais. Essa lei foi aprovada em:
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
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