Constituição Federal de 1988, em seu Art. 214, estabelece o Plano Nacional de Educação (2014-2024), de duração plurianual, visando à articulação e ao desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis e à integração das ações do Poder Público que conduzam as seguintes perspectivas, EXCETO: 

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), principalmente por meio do Artigo 26-A (incluído pela Lei 10.639/2003 e modificado pela Lei 11.645/2008), torna obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira e indígena em todas as escolas de ensino fundamental e médio. A obrigatoriedade do ensino da História e Cultura Afro Brasileira e Indígena em todas as escolas brasileiras, visa fundamentalmente 

A Base Nacional Comum Curricular-BNCC para a Educação Infantil e o Ensino Fundamental estabelece as competências e habilidades essenciais que todos os alunos devem desenvolver. Na Educação Infantil, a organização se dá por cinco Campos de Experiências, sendo elas, "O eu, o outro e o nós", "Corpo, gestos e movimentos", "Traços, sons, cores e formas", "Escuta, fala, pensamento e imaginação" e "Espaços, tempos, quantidades, relações e transformações". A abordagem se baseia na interação e na brincadeira, com o princípio de "educar e cuidar" para garantir os seis direitos de aprendizagem, promovendo

Segundo Vygotsky (2000), a ludicidade na infância e, em especial, na Educação Infantil e nos anos iniciais do Ensino Fundamental,

Segundo a teoria da Psicogênese da Língua Escrita, proposta por Emilia Ferreiro e Ana Teberosky, as crianças passam por diferentes níveis de compreensão sobre o funcionamento da escrita até chegarem à alfabetização convencional. Considerando esses níveis, analise a situação a seguir:

Uma criança escreve a palavra "cavalo" utilizando apenas duas letras — “AO” — argumentando que “não precisa escrever tudo, só um pouquinho já dá para saber o que é”. Com base nessa produção, identifique em qual nível da psicogênese da escrita essa criança se encontra.

Alfabetização e letramento são conceitos relacionados, porém distintos no campo da Educação. Enquanto a alfabetização refere-se ao domínio do sistema de escrita, o letramento envolve o uso social da leitura e da escrita em diferentes contextos. Considerando essa diferença, analise as afirmações a seguir:
I. Uma criança pode estar alfabetizada, reconhecendo e escrevendo palavras, mas ainda não está letrada, se não compreende os usos sociais da escrita. II. O letramento ocorre apenas após o processo de alfabetização estar completo. III. Atividades que envolvem listas, bilhetes, notícias ou receitas favorecem situações reais de uso da escrita e, portanto, contribuem para o letramento. IV. Alfabetização e letramento são processos independentes e não devem ocorrer simultaneamente. 
Estão CORRETAS:

De acordo com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), a Educação Infantil deve assegurar direitos de aprendizagem e desenvolvimento que promovam a participação ativa da criança em seu processo educativo.

Nesse contexto, o desenvolvimento da autonomia ocorre, principalmente, quando o professor

Conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional LDB nº 9394/96, na Secão II, artigos 29 e 30, sobre a Educação Infantil, analise as afirmativas a seguir:

 I. É a primeira etapa da educação básica que tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até 5 (cinco) anos.

II. Promove o desenvolvimento integral em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.

III. Será oferecida em: creches, ou entidades equivalentes, para crianças de até três anos de idade e em pré-escolas para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade.

IV. É a primeira etapa da educação e deve ter como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até 7 (sete) anos.

Estão CORRETAS

Projeto Político- Pedagógico (PPP) é um documento, que define a identidade, os princípios, objetivos e o caminho educativo de uma escola, construído coletivamente pela comunidade escolar, sendo obrigatório pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB 9394/96).

Sobre o PPP, analise as afirmativas a seguir:

I. Ele é político por visar à formação de cidadãos críticos para uma sociedade democrática.

II. É pedagógico por organizar as ações educativas para alcançar os objetivos da comunidade escolar. III. É político por possibilitar que entes dos partidos políticos tenham participação nas decisões escolares.

IV. Trata-se de um plano global que detalha a missão, valores, objetivos e metas da instituição educativa.

V. Trata-se de um planejamento da gestão escolar para que os outros segmentos sigam as orientações. 

Estão CORRETOS

A Base Nacional Curricular BNCC destaca que a transição da educação infantil para o Ensino Fundamental deve ocorrer de forma cuidadosa, respeitando as especificidades de cada etapa.

Nesse sentido, assinale a alternativa que caracteriza uma prática pedagógica adequada para esse processo de transição.