Questões de Concurso Público Prefeitura de São José da Coroa Grande - PE 2023 para Professor do ensino Fundamental - Anos Finais - Ensino Religioso

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Q2028609 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Sobre a Lei nº 8.089, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, é CORRETO afirmar que se considera criança, para os efeitos dessa Lei,
Alternativas
Respostas
1: A