Questões Prefeitura de Joaçaba - SC 2024 para Pedagogo

Q2465552

Ano: 2024 Banca: Unoesc Órgão: Prefeitura de Joaçaba - SC Prova: Unoesc - 2024 - Prefeitura de Joaçaba - SC - Pedagogo |

Q2465552 Direito Constitucional

Segundo a Constituição Federal, as funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei, destinam-se

a qualquer cargo público.

apenas nos municípios, aos secretários municipais.

pode ser para qualquer cargo público, mas depende de autorização legislativa para a nomeação.

apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento.

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