O Agente de Combate às Endemias deve participar de ações de vigilância, prevenção e controle de doenças e promoção da saúde, desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do SUS. 

O ingresso no cargo dispensa processo seletivo público quando houver necessidade urgente do município.

A jornada de trabalho do ACE pode ultrapassar 40 horas semanais, conforme necessidade do gestor local.

O curso de formação inicial é opcional para candidatos aprovados em processo seletivo público.