Questões de Concurso Público UNIFASE - RJ 2023 para Residência Multiprofissional em Atenção Básica - Nutrição

Alergias e intolerâncias alimentares são um importante problema de saúde pública que afeta crianças e adultos, e sua prevalência pode estar aumentando (SICHERER, 2010; LOMER, 2015), inclusive na Atenção Básica. Logo, é imprescindível que os indivíduos e seus familiares recebam orientações sobre como manter uma alimentação adequada, saudável e segura. No Brasil, existe uma legislação que apoia a identificação de produtos alimentícios e seu consumo seguro nos casos de alergia e intolerância alimentar. Analise as alternativas abaixo:
I. Resolução RDC ANVISA nº 26, de 2015: estabelece normas para rotulagem obrigatória dos alimentos que contenham ingredientes alergênicos (soja e seus produtos, cereais que contêm glúten (trigo, centeio, cevada e aveia) e derivados, crustáceos e seus produtos, ovos e seus produtos, pescados e produtos da pesca, amendoim e seus produtos, leite e produtos lácteos (incluindo a lactose), nozes e castanhas).
II. Isentos de lactose: alimentos para dietas com restrição de lactose que contêm quantidade de lactose igual ou menor a 100 mg por 100 g do alimento. Devem trazer adeclaração “isento de lactose”, “zero lactose”, “0% lactose”, “sem lactose” ou “não contém lactose”, próxima à denominação de venda do alimento.
III. Resolução RDC ANVISA nº 26, de 2015: estabelece normas para rotulagem obrigatória dos alimentos que contenham ingredientes alergênicos (soja e seus produtos, cereais que contêm glúten (trigo, centeio, cevada e aveia) e derivados, crustáceos e seus produtos, ovos e seus produtos, pescados e produtos da pesca, amendoim e seus produtos, leite e produtos lácteos (incluindo a lactose), nozes e castanhas e látex.
IV. Lei Federal nº 10.674, de 2003: obriga a inscrição “contém glúten” ou “não contém glúten”.

É CORRETO o que se afirma em: