Questões de Concurso Público Prefeitura de Almirante Tamandaré - PR 2015 para Pedagogo

A lei federal 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB) regulamenta a oferta e a organização da educação escolar no Brasil. De acordo com os princípios apontados por essa lei, identifique como verdadeiras (V) ou falsas (F) as seguintes afirmativas:
( ) Admite a coexistência de instituições públicas e privadas de ensino. ( ) Estabelece a gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais. ( ) Determina uma referência para a qualidade, aferida pelos resultados dos alunos nos exames oficiais. ( ) Exige a oferta de ensino religioso, com matrícula facultativa, em a toda a educação básica pública.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.

De acordo com a LDB, o dever do Estado para com a educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:

A LDB estabelece as responsabilidades das diferentes esferas de governo para com a educação. A esse respeito, é correto afirmar: