Questões de Concurso Público UFPE 2022 para Tecnólogo - Produção Cultural

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Q3730299 Legislação Estadual
 Leia atentamente o parágrafo a seguir.

Por efeito da Lei n° 12.196, de 2 de maio de 2002, regulamentada pelo decreto n° 27.503, de 27 de dezembro de 2004 válidos no estado de Pernambuco, considera-se apto ao registro de patrimônio _________ a pessoa natural ou grupo de pessoas naturais, que detenha os _________ ou as _________ necessárias para a produção e para a preservação de aspectos da cultura tradicional ou popular de uma comunidade estabelecida no Estado de Pernambuco. As pessoas e grupos que detêm o referido título terão direito a _________e prioridade na análise de projetos por eles apresentados ao Sistema de Incentivo à Cultura. Entre os deveres, está a cessão ao Estado, para fins não lucrativos de natureza educacional e cultural, em especial para suas documentação e divulgação, sem exclusividade, os _________ sobre os conhecimentos e as técnicas que detiver. Qual alternativa apresenta opões que preenchem corretamente os espaços do parágrafo cima? 
Alternativas
Q3730322 Legislação Estadual
Para exercer suas atividades, conforme previsto em legislação estadual , a FUNDARPE conta com órgãos colegiados. Entre eles, está a Comissão Deliberativa do FUNCULTURA, cuja competência é, entre outras,
Alternativas
Q3730323 Legislação Estadual
A respeito do Conselho Consultivo do Audiovisual de Pernambuco, não se pode afirmar que
Alternativas
Respostas
1: D
2: B
3: B