Questões de Concurso Público UFPE 2022 para Tecnólogo - Produção Cultural

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Q3730295 Direito Constitucional
O Artigo 216 da Constituição Federal Brasileira (1988) define:

“os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira”

referindo-se:
Alternativas
Q3730311 Direito Constitucional
Com base na legislação nacional atual e pertinente ,relativa ao patrimônio cultural brasileiro, marque V (verdadeiro) ou F (falso) para as seguintes afirmações e, em seguida, assinale a alternativa correta.

( ) O tombamento é o único procedimento previsto na Constituição Federal (CF) Brasileira de 1988, como instrumento legal de acautelamento, proteção e preservação do patrimônio cultural do país.
( ) O pedido de tombamento de um determinado bem cultural pode ser feito tanto por um cidadão comum quanto por um ente público, de qualquer esfera.
( ) O tombamento, para proibir a destruição ou descaracterização de um bem, altera o status de propriedade, de maneira que o bem tombado precisa ser desapropriado, passando automaticamente a ser propriedade da administração pública.
( ) Também pela CF Brasileira de 1988, tornaram-se objetos automáticos de tombamento todos os documentos e os sítios detentores de reminiscências históricas dos antigos quilombos.

A sequência correta, de cima para baixo, 
Alternativas
Respostas
1: B
2: A