Questões de Concurso Público DPE-MT 2016 para Defensor Público
Foram encontradas 2 questões
Q646184
Direitos Humanos
Em 1995, foi sancionada a Lei nº 9.140, que reconhece como mortas as pessoas desaparecidas em razão de
participação ou acusação de participação em atividades políticas no período de 02 de setembro de 1961 a 15
de agosto de 1979. No que se refere aos trabalhos do poder executivo federal, de importância histórica à
constituição da Comissão Nacional da Verdade, assinale a afirmativa INCORRETA.
Q646186
Direitos Humanos
Em relação à Comissão Nacional da Verdade, assinale a afirmativa correta.