Questões de Concurso Público IF-MT 2015 para Professor - Direito

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Ano: 2015 Banca: UFMT Órgão: IF-MT Prova: UFMT - 2015 - IF-MT - Professor - Direito |
Q608226 Direito Tributário
Em relação à obrigação tributária, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) A obrigação principal surge com a ocorrência do fato gerador, tem por objeto o pagamento de tributo ou penalidade pecuniária e extingue-se juntamente com o crédito dela decorrente.

( ) A obrigação acessória, pelo simples fato da sua inobservância, não se converte em obrigação principal relativamente à penalidade pecuniária.

( ) A obrigação acessória decorre da legislação tributária e tem por objeto as prestações, positivas ou negativas, nela previstas no interesse da arrecadação ou da fiscalização dos tributos.

( ) A exclusão do crédito tributário não dispensa o cumprimento das obrigações acessórias dependentes da obrigação principal cujo crédito seja excluído ou dela consequente.

Assinale a sequência correta. 

Alternativas
Ano: 2015 Banca: UFMT Órgão: IF-MT Prova: UFMT - 2015 - IF-MT - Professor - Direito |
Q608228 Direito Tributário
Sobre o conceito de tributo, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Respostas
1: B
2: A