Tendo em vista que “direito autoral é um tema importante tanto para os autores que pretendem ver
sua obra divulgada com respeito e com a devida remuneração, quanto para o usuário da obra que
deseje realizar a edição, reprodução, licenciamento ou arranjo da obra, ainda que sem fins econômicos.
Entretanto, apesar do mundo da produção cultural estar íntima e inevitavelmente conectado às criações
do espírito e, portanto, à propriedade intelectual, grande parte dos profissionais de cultura tem dificuldade
em entender a extensão e os limites da proteção dos direitos do autor, bem como as formas de utilizar
as obras artísticas sem risco de contestação”, (OLIVIERI, 2005, p. 161-168), assinale (V) diante das
afirmativas verdadeiras e (F) diante das falsas.
( ) O autor tem direito ao inédito, ou seja, de não colocar em circulação, de não dar publicidade à sua
criação.
( ) O direito autoral protege a ideia de uma obra antes mesmo de sua realização em algum suporte
por seu autor.
( ) Quando cai em domínio público, os direitos autorais de uso da obra dispensam autorização.
( ) O registro de uma obra por seu autor é obrigatório para garantir o exercício do direito autoral sobre
ela.
Assinale a alternativa com a sequência correta.