Questões de Concurso Público UFMG 2023 para Técnico em Assuntos Educacionais

O art. 16, da Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996, indica que o sistema federal de ensino compreende, EXCETO:

O Art. 214 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 preconiza que o plano nacional de educação tem como objetivos “articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração e definir diretrizes, objetivos, metas e estratégias de implementação para assegurar a manutenção e desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis, etapas e modalidades”.
Assinale a alternativa que expressa CORRETAMENTE ações articuladas pelos poderes públicos das diversas esferas federativas para alcançar tais objetivos.

Observe o gráfico. 

Fonte: Deed/Inep, com base nos dados do Censo da Educação Superior.

O Gráfico 22 do Resumo Técnico do Censo da Educação Superior (INEP, 2022) demonstra a evolução do número de funções docentes em exercício na categoria pública no Brasil, segundo o grau de formação, entre os anos de 2011 e 2020.

A partir da observação do gráfico, assinale a alternativa INCORRETA

De acordo com Cury (2022), as muitas vezes em que o termo todos comparece na Constituição, na sua maior parte, ele se refere, ora aos cidadãos, ora às pessoas humanas. Pelos fundamentos, objetivos e princípios elencados nos primeiros artigos da Constituição Federal de 1988 e pelo bloco de constitucionalidade, deve-se, pois, considerar o todos como referencial de inclusão nos direitos e garantias constitucionais.
Nesse sentido, o autor faz distinções entre o pronome todos e o adjetivo comum em alguns dispositivos legais. A partir dessas distinções, assinale a alternativa INCORRETA.

Pimenta e Anastasiou (2010), ao discutirem aspectos sobre a docência universitária, destacaram que muitos processos de ensino em curso na universidade não passam de meras reproduções de minipalestras ou reunião de um número determinado de pessoas, que permanecem ouvindo uma delas expor determinado assunto.
De acordo com a situação indicada – e de outros apontamentos das autoras na obra “Docência no Ensino Superior” –, é INCORRETO o que se afirma em