A Portaria 204/2016 do Ministério da Saúde define a Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional. Consta da lista de notificação compulsória com periodicidade de notificação semanal a seguinte doença ou agravo: