Questões de Concurso Público UFES 2016 para Engenheiro de Segurança do Trabalho

ser emitido para cada ambiente de trabalho, tendo como referência um grupo homogêneo sujeito a riscos ocupacionais, desconsiderando a análise da situação individual de trabalho dos servidores. 

ser emitido levando em consideração a situação individual de trabalho do servidor, ou seja, servidores ocupantes de um mesmo cargo podem ter ou não direito aos adicionais, de acordo com a condição individual de trabalho a que estão submetidos. 

identificar o local de exercício do servidor. 

identificar o agente nocivo e os graus de insalubridade e periculosidade a que está exposto o servidor. 

contemplar os requisitos das Orientações Normativas do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. 

Os adicionais ocupacionais serão calculados com base nos percentuais de dez, vinte ou quarenta por cento sobre o vencimento do servidor público federal, no caso de insalubridade nos graus mínimo, médio e máximo, respectivamente. 

O adicional de periculosidade será calculado no valor de vinte por cento sobre o vencimento do servidor público federal.

Caso a concessão do adicional de irradiação ionizante seja feita com base em laudo técnico emitido por engenheiro de segurança do trabalho, não há necessidade da emissão de documento por comissão constituída para esse fim.  

O adicional de irradiação ionizante será calculado no valor de cinco, dez ou vinte por cento sobre o vencimento do servidor público federal. 

O laudo técnico que embasa a concessão dos adicionais de insalubridade e periculosidade tem prazo de validade de um ano, podendo ser prorrogado por igual período, mediante justificativa de profissional habilitado na área de segurança do trabalho.