A indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão.

A natureza pública, gratuita, democrática, laica e de qualidade socialmente referenciada, sendo de responsabilidade da União a garantia de recursos para a manutenção da Instituição.

A contribuição para o desenvolvimento sócio-econômico, técnico-científico, político, cultural, artístico e ambiental de Campina Grande.

O compromisso com a ampliação do ensino público e gratuito, com padrão unitário de qualidade em todos os níveis.

A transparência, a publicidade, a probidade, a racionalidade, a impessoalidade, a eficiência e a regularidade nos atos e na gestão de recursos da Instituição, com direito ao contraditório.

dever; à liberdade de ensinar e aprender; valorização dos profissionais da educação escolar; sua qualificação para o trabalho;

dever; ao pleno desenvolvimento da pessoa; seu preparo para o exercício da cidadania; sua qualificação para o trabalho;

direito; à liberdade de ensinar e aprender; seu preparo para o exercício da cidadania; sua qualificação para o trabalho;

direito; ao pleno desenvolvimento da pessoa; valorização dos profissionais da educação escolar; a garantia de padrão de qualidade;

direito; ao pleno desenvolvimento da pessoa; seu preparo para o exercício da cidadania; a garantia de padrão de qualidade.

I

II

I e II

II e III

I, II e III

remuneração e aperfeiçoamento do pessoal docente e demais profissionais da educação;

aquisição, manutenção, construção e conservação de instalações e equipamentos necessários ao ensino;

uso e manutenção de bens e serviços vinculados ao ensino;

programas suplementares de alimentação, assistência médico-odontológica, farmacêutica e psicológica, e outras formas de assistência social;

concessão de bolsas de estudo a alunos de escolas públicas e privadas.

Até 2024, 95% dos alunos devem concluir o ensino fundamental até os 16 anos. A reprovação e a evasão não são mais um problema para se atingir esse objetivo.

Quanto à raça/cor das crianças, observa-se uma grande distância na taxa de atendimento entre brancos, pretos e pardos.

Em 2015, mais de 90% das crianças e jovens de 6 a 14 anos estavam na escola. O restante representa mais de 400 mil crianças e jovens fora da escola, na maioria, são de famílias mais pobres, negras, indígenas e com deficiência. Portanto, precisamos de políticas públicas específicas.

O percentual atual de crianças e jovens com 16 anos com pelo menos o ensino fundamental concluído é de 95%.

Trata-se de uma importante estratégia para se atingir a meta do ensino fundamental: implantar, ao longo deste PNE, salas de recursos multifuncionais e fomentar a formação continuada de professores e professoras para o atendimento educacional especializado nas escolas urbanas, do campo, indígenas e de comunidades quilombolas.

I, III, V e VI.

II, III, IV e V.

I, II, V e VI.

II, IV e V.

I, II, III, IV, V e VI .

Constituição Brasileira de 1988 e Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9394/1996).

Plano Nacional de Educação (Lei nº 13.005/2014) e Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015).

Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9394/1996) e Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015).

Lei que institui o Dia Nacional do Braille (Lei nº 12.266/2010) e Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015).

Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015) e a Constituição Brasileira de 1988.