Questões de Concurso Público UFBA 2012 para Contador

Uma despesa orçamentária, que é uma despesa contábil, envolve, por exemplo: despesa de serviços prestados, e, no momento da liquidação do empenho, há também o fato gerador da despesa contábil, cujo registro contábil requer apenas uma conta de variação patrimonial e deve ser registrada da seguinte maneira:

D – Despesa Orçamentária (variação passiva orçamentária)
C – Ativo Circulante

O reconhecimento do gasto com energia elétrica é uma despesa contábil que não constitui despesa orçamentária mas o fato gerador da despesa contábil, portanto, não há liquidação de empenhos e, nesse caso, o registro contábil envolve apenas uma conta de variação patrimonial:

D – Decréscimos Patrimoniais (variação passiva extra-orçamentária)
C – Passivo Permanente (depreciação acumulada)

Despesa de aquisição de bens permanentes é uma despesa orçamentária, mas não é despesa contábil, logo, no momento da liquidação do empenho, há fato gerador da despesa orçamentária, e sua escrituração deverá fazer uso de duas contas de variação patrimonial:

D – Despesa Orçamentária (variação passiva orçamentária)
C – Ativo Circulante
D – Passivo Realizável
C – Mutação Ativa (variação ativa orçamentária)

Operações envolvendo desembolso financeiro não constituem despesa contábil nem despesa orçamentária, pois, não há o fato gerador da despesa contábil nem liquidação de empenhos, têm o lançamento contábil não envolvendo variação patrimonial, mas, apenas, contas financeiras de ativo e passivo circulante conforme o seguinte lançamento:

D – Ativo Circulante (depósitos de terceiros)
C – Passivo Circulante (bancos)

Na Administração Pública, tem-se receitas de prestação de serviços, de vendas materiais e cobrança de tributos, de modo que nos dois primeiros casos, o fato gerador é perfeitamente identificado, e a contabilização da receita segue, integralmente, o Princípio de Competência, quando se adotam os seguintes procedimentos:

• Quando da entrega do serviço ou do material ao contratante, o beneficiário da receita faz a sua contabilização na forma:

Contas a Pagar (Passivo);
a Variações Ativas (Resultado).

• No recebimento do direito:

Diversos;
a Diversos;
Bancos (Ativo);
Variações Passivas (Resultado);
a Receita Orçamentária (Resultado);
a Contas a Pagar Passivo.