Questões de Concurso Público PC-PI 2009 para Delegado de Polícia

é excluída, se a prestação do serviço concedido for fiscalizada pelo poder concedente.

é integral, se a prestação do serviço concedido não for fiscalizada pelo poder concedente.

é integral, mesmo se a prestação do serviço concedido for fiscalizada pelo poder concedente.

é atenuada, se a prestação do serviço concedido for fiscalizada pelo poder concedente.

a pessoa jurídica concessionária de serviços não tem responsabilidade civil quanto aos danos causados aos usuários, haja vista que o poder concedente continua com a titularidade do serviço público concedido.