Questões SETRABES 2018 para Agente Sócio-Geriátrico

Q914982

Ano: 2018 Banca: UERR Órgão: SETRABES Prova: UERR - 2018 - SETRABES - Agente Sócio-Geriátrico |

Q914982 Direito Constitucional

O registro civil de nascimento e a certidão de óbito, na forma da lei, são gratuitos para os reconhecidamente:

vulneráreis.

hipossuficientes.

pobres.

hipersuficientes.

desempregados.

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Q914983

Ano: 2018 Banca: UERR Órgão: SETRABES Prova: UERR - 2018 - SETRABES - Agente Sócio-Geriátrico |

Q914983 Direito Constitucional

É vedada a cassação de direitos políticos, cuja perda ou suspensão só se dará, por exemplo, no caso de:

confirmação da naturalização por sentença transitada em julgado.

improbidade administrativa.

condenação administrativa transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos.

recusa de cumprir obrigação individualmente imposta ou prestação alternativa.

incapacidade civil relativa ou absoluta.

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Questões de Concurso Público SETRABES 2018 para Agente Sócio-Geriátrico