Questões SEJUC - RR 2011 para Agente Penitenciário

Q822605

Ano: 2011 Banca: UERR Órgão: SEJUC - RR Prova: UERR - 2011 - SEJUC - RR - Agente Penitenciário |

Q822605 Direito Penal

Em relação ao crime de tortura tipificado na Lei n. 9.455/97 (Lei da Tortura) o sofrimento físico ou mental ao qual foi submetida a vítima:

Sempre é antecedido da exigência de ter sido intenso;

É antecedido da exigência de ter sido intenso apenas quando o agente for funcionário público;

É antecedido da exigência de ter sido intenso apenas quando o agente for ascendente ou descendente da vítima;

É antecedido da exigência de ter sido intenso apenas quando houver o emprego de violência ou ameaça;

Nem sempre é antecedido da exigência de ter sido intenso.

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Q822608

Ano: 2011 Banca: UERR Órgão: SEJUC - RR Prova: UERR - 2011 - SEJUC - RR - Agente Penitenciário |

Q822608 Direito Penal

Pretoriano pretendendo obter a confissão de Súdito acerca da prática de determinada conduta delituosa queima-o por meio de choques com um fio desencapado. Entretanto, sem prestar atenção a corrente elétrica utilizada vem a causar a morte de Súdito. Dessa forma, à luz da atual lei de Crimes de tortura (Lei n° 9.455 de 7 de abril de 1997) é correto afirmar-se que:

Pretoriano praticou o delito de homicídio qualificado pelo emprego de meio insidioso ou cruel;

Pretoriano praticou os delitos de homicídio qualificado e tortura;

Pretoriano praticou o delito de lesões corporais seguidas de morte;

Pretoriano praticou o delito de tortura qualificada pelo resultado morte;

Pretoriano praticou o delito de homicídio culposo uma vez que a sua intenção era apenas a de torturar.

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Questões de Concurso Público SEJUC - RR 2011 para Agente Penitenciário

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