direito de todos e dever do Estado e da família, e deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade.

direito de todos, mas dever exclusivo da família, não tendo o Estado obrigação alguma com este tema.

direito para os cidadãos brasileiros natos, com quem o Estado tem obrigações, mas não para imigrantes estrangeiros.

direito de todos, mas dever exclusivo do Estado, que é o único a oferecer educação formal, por meio de seus estabelecimentos de ensino.