Questões de Concurso Público SECULT-CE 2018 para Arquivista

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Q940252 Legislação Estadual
Analisando a estrutura administrativa do Poder Executivo do Estado do Ceará, pode-se afirmar corretamente que a Secretaria da Cultura é um(a)
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Q940253 Legislação Estadual
Como regra geral, a servidora pública que tenha cumprido tempo mínimo de dez anos de efetivo exercício no serviço público e cinco anos no cargo efetivo que ocupa poderá requerer sua aposentadoria quando satisfizer os seguintes requisitos constitucionais:
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Q940254 Legislação Estadual
Extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor público estável
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Q940266 Legislação Estadual
O Plano Estadual de Cultura do Ceará, segundo a Lei Nº 16.026, de 01 de junho de 2016, que o instituiu, é definido como uma “ferramenta de planejamento estratégico, de duração decenal, que define os rumos da política cultural, organiza, regula e norteia a execução da política estadual de cultura, estabelece estratégias e metas, define prazos e recursos necessários à sua implementação”. Assim, é correto afirmar que esse plano
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Respostas
1: B
2: A
3: D
4: A
5: A