Questões de Concurso Público TRT - 2ª REGIÃO (SP) 2009 para Juiz do Trabalho

Uma das partes pode pedir a resolução do contrato por onerosidade excessiva se a prestação tomou-se impossível, gerando o enriquecimento da outra parte, sempre com a aquiescência da outra parte.

À parte assiste o direito de pleitear a resolução do contrato, mas não a sua revisão.

A resolução poderá ser evitada, se o réu concordar em modificar eqüitativamente as cláusulas do contrato.

A resolução poderá ser pleiteada se a prestação ficou onerosa em razão de acontecimento imprevisto anterior à assinatura do contrato.

Os efeitos da sentença que decretar a resolução retroagirão à data da assinatura do contrato.