Questões de Concurso Público TRT - 22ª Região (PI) 2013 para Juiz do Trabalho, Prova 2

o pedido há de ser acolhido, porquanto, se devido quando há calor, devido também, pelo trabalho sujeito às mais variadas condições de tempo;

não pode ser acolhida a pretensão, já que inexiste previsão legal para tanto;

o pedido há de ser acolhido, já que a exposição do trabalhador rural às mais variadas condições de tempo e temperatura justifica a percepção do adicional de insalubridade, quando não observadas as medidas especiais que protejam o trabalhador contra os efeitos agressivos à sua saúde;

o pedido não pode ser acolhido, pois o Egrégio Tribunal Superior do Trabalho só o tem por devido em situações de calor, acima dos limites de tolerância;

no caso específico, não basta perícia concluindo que o obreiro está sujeito às mais variadas condições de tempo e temperatura, para o deferimento do adicional, sendo, ainda, necessária perícia médica.

não se aplica a CLT, dadas as especificidades da atividade;

a concentração antes de uma partida, observado o limite legal, é uma obrigação do atleta;

faz jus ao adicional noturno;

faz jus ao repouso semanal remunerado de 24 (vinte e quatro) horas ininterruptas, preferentemente em dia subsequente à participação do atleta na partida, prova ou equivalente, quando realizada no final de semana;

o período de gozo das férias deve ser ajustado com a entidade de prática desportiva, para não prejudicar a participação desta em competições.

intervalo de 15 (quinze) minutos, na prorrogação do horário normal, antes do início do período extraordinário de trabalho;

local para a guarda, sob vigilância e assistência, dos filhos;

vedação do emprego de força muscular superior a 20 (vinte) quilos, para o trabalho contínuo, ou 25 (vinte e cinco) quilos, para o trabalho ocasional;

instalação de armários individuais privativos;

vedação de revista íntima;