Questões TRF - 4ª REGIÃO 2022 para Juiz Federal Substituto

Q1958846

Ano: 2022 Banca: TRF - 4ª REGIÃO Órgão: TRF - 4ª REGIÃO Prova: TRF - 4ª REGIÃO - 2022 - TRF - 4ª REGIÃO - Juiz Federal Substituto |

Q1958846 Direito Constitucional

Assinale a alternativa CORRETA.

A Constituição brasileira de 1988 classifica-se como semirrígida, porquanto é composta por normas constitucionais em sentido formal e material.

Na classificação ontológica, constituição nominal é aquela submetida ao poder político dominante, tendo por objetivo a sua perpetuação no poder.

Diante de uma constituição flexível, não há hierarquia formal entre a norma constitucional e a legislação ordinária.

Levando-se em consideração a forma, as constituições serão dogmáticas quando resultantes de longa evolução histórica, fruto das tradições e dos costumes sociais de um povo.

As constituições serão outorgadas quando originárias de um órgão constituinte, composto por representantes do povo.

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Q1958847

Ano: 2022 Banca: TRF - 4ª REGIÃO Órgão: TRF - 4ª REGIÃO Prova: TRF - 4ª REGIÃO - 2022 - TRF - 4ª REGIÃO - Juiz Federal Substituto |

Q1958847 Direito Constitucional

Assinale a alternativa CORRETA.

O poder constituinte decorrente, atribuído aos Estados-membros, caracteriza-se como derivado e incondicionado.

Mutação constitucional consiste na aprovação de emenda à Constituição, alterando norma constitucional anteriormente promulgada.

A emenda à Constituição será promulgada pelo Presidente da República, não se admitindo veto.

O poder constituinte originário é permanente, inicial, autônomo e juridicamente incondicionado.

A Constituição não poderá ser emendada na vigência de intervenção federal, estado de necessidade ou estado de sítio.

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Questões de Concurso Público TRF - 4ª REGIÃO 2022 para Juiz Federal Substituto

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