Questões de Concurso Público TRF - 3ª REGIÃO 2018 para Juiz Federal Substituto

Pode incidir de acordo com dois regimes jurídicos distintos: cumulativo e não cumulativo.

Tem por base de cálculo as receitas de vendas canceladas.

Quando incidente no regime cumulativo, é calculada deduzindo-se o valor dos créditos correspondentes à depreciação dos bens do ativo não circulante.

Quando incidente no regime não cumulativo, tem por base de cálculo o valor dos insumos utilizados na produção das mercadorias adquiridas.