Questões de Concurso Público TJ-SC 2011 para Analista Jurídico

São rebeliões nativistas, ocorridas durante o período colonial do Brasil, EXCETO:

No período final da República Velha, o agravamento da crise econômica, a eclosão de revoltas e levantes militares, o crescimento das camadas sociais urbanas, além do acirramento dos conflitos políticos devido à progressiva divisão das oligarquias dominantes formam o conjunto de fatores que provocaram a:

O Ato Institucional n.º 5, AI-5, baixado em 13 de dezembro de 1968, durante o governo do general Costa e Silva. Vigorou até dezembro de 1978 e produziu um elenco de ações arbitrárias de efeitos duradouros. Definiu o momento mais duro do regime, dando poder de exceção aos governantes para punir arbitrariamente os que fossem inimigos do regime ou como tal considerados.

Este Ato Institucional permitia ao presidente da República, entre outras medidas:

I - Decretar o recesso do Congresso Nacional, das Assembléias Legislativas e das Câmaras de Vereadores.

II - Decretar a intervenção nos Estados e Municípios, sem as limitações previstas na Constituição.

III - Poderá, após investigação, decretar o confisco de bens de todos quantos tenham enriquecido, ilicitamente, no exercício de cargo ou função pública, inclusive de autarquias, empresas públicas e sociedades de economia mista, sem prejuízo das sanções penais cabíveis.

IV - Em qualquer dos casos previstos na Constituição, poderá decretar o estado de sítio e prorrogá-lo, fixando o respectivo prazo.

São características do governo Fernando Collor de Mello, EXCETO:

No mundo atual existem regiões que vivem em intensos conflitos que são oriundos de vários motivos, como luta por territórios, pela independência, por questões religiosas, recursos minerais entre outros.

A respeito desses conflitos, leia as afirmativas abaixo:

I - No continente europeu um dos motivos de conflitos é a questão do povo basco. Distribuído entre os territórios da Espanha e da França, essa etnia luta pela sua autonomia política há muitos anos.

II - Na África o que motiva os conflitos é o modo pelo qual o continente foi dividido durante o processo de colonização quando os países europeus definiram a divisão do espaço africano, para que fosse administrado e explorado sem levar em conta as disparidades étnicas existentes no continente.

III - Na Ásia um dos grandes conflitos está localizado no Oriente Médio, mais precisamente no confronto entre árabes e israelenses.

IV - No território afegão a instabilidade política está presente há muito tempo, entre outros motivos, por causa das divergências religiosas entre xiitas e sunitas.

V - Na América do Sul, a Venezuela é um local de muita instabilidade, pois neste país existe um movimento de guerrilheiros denominado FARC e o Exército de Libertação Nacional, ambas com forte ligação com a produção de cocaína e com o narcotráfico. Esses grupos atuam exercendo influência de um estado paralelo, cometem assassinatos, atentados e sequestros.

Assinale a alternativa correta: