Questões de Concurso Público TJ-PR 2013 para Assessor Jurídico
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Q365800
Direito Civil
A respeito dos princípios do contrato, considere as seguintes afirmativas:
1. O venire contra factum proprium somente é vedado quando ofende a boa-fé subjetiva.
2. O tu quoque consiste em figura parcelar da boa-fé objetiva, e significa o dever de mitigação dos próprios prejuízos.
3. A ruptura injustificada das tratativas preliminares que frustre a fundada confiança despertada na outra parte constitui ofensa à boa-fé, gerando dever de indenizar.
4. A surrectio consiste na proteção a terceiros de boa-fé que tenham adquirido onerosamente o bem originalmente comprado a non domino pelo alienante.
Assinale a alternativa correta.
1. O venire contra factum proprium somente é vedado quando ofende a boa-fé subjetiva.
2. O tu quoque consiste em figura parcelar da boa-fé objetiva, e significa o dever de mitigação dos próprios prejuízos.
3. A ruptura injustificada das tratativas preliminares que frustre a fundada confiança despertada na outra parte constitui ofensa à boa-fé, gerando dever de indenizar.
4. A surrectio consiste na proteção a terceiros de boa-fé que tenham adquirido onerosamente o bem originalmente comprado a non domino pelo alienante.
Assinale a alternativa correta.