Questões de Concurso Público TJ-DFT 2008 para Juiz, Objetiva

é a testemunha que depõe sobre algum fato que ouviu dizer.

é a testemunha que depõe sobre a regularidade de algum ato praticado no inquérito ou no processo.

é a pessoa que foi indicada por outra testemunha, não sendo computada no número máximo de testemunhas.

trata-se dos casos em que a Lei de Drogas e a Lei do crime organizado autorizam os agentes de polícia a se infiltrarem para obterem informações acerca desses crimes.

A autoridade policial, após deter, sem flagrante e sem ordem judicial, o suspeito de chefiar quadrilha de traficantes de substâncias entorpecentes, em conversa informal gravou numa fita cassete, sem autorização, a sua confissão e a revelação do modus operandi do bando. Nessa situação, consoante orientação do STF, trata-se de prova ilícita em face da detenção ilegal e ainda, por ser a conversa informal uma modalidade de interrogatório sub-reptício, realizado sem as formalidades legais e sem o indiciado ser advertido do seu direito ao silêncio.

O interrogatório em fase judicial é ato privativo do juiz.

Realizado o exame pericial por dois peritos oficiais, o juiz não estará adstrito ao laudo.

No processo penal, todas as pessoas poderão ser testemunhas, inclusive os menores de quatorze anos, os doentes mentais e familiares do acusado.