Questões TJ-AP 2023 para Residência Jurídica

Ano: 2023 Banca: TJ-AP Órgão: TJ-AP Prova: TJ-AP - 2023 - TJ-AP - Residência Jurídica |

Q2231556 Direito Constitucional

A Constituição Federal de 1988 tem, como uma de suas características mais marcantes, a preocupação com os parâmetros do Estado Federal. Dentre os princípios fundamentais, a Constituição elenca, como fundamentos da República Federativa do Brasil, dentre outros:

soberania, cidadania, valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.

a cooperação entre os povos para o progresso da humanidade.

promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

constituir uma sociedade livre, justa e solidária.

Separação dos Poderes Executivo e Judiciário.

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