Questões de Concurso Público TJ-AM 2023 para Titular de Serviços de Notas e de Registros - Ingresso por Provimento
Foram encontradas 5 questões
Ano: 2023
Banca:
TJ-AM
Órgão:
TJ-AM
Prova:
TJ-AM - 2023 - TJ-AM - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Ingresso por Provimento |
Q2272675
Direito Notarial e Registral
Sabe-se que o registro de nascimento, uma das
atribuições do Registro Civil das Pessoas Naturais –
RCPN e conforme dados das Estatísticas do Registro
Civil do Censo de 2022 do Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE), 2,7 milhões de pessoas
não possuem certidão de nascimento no Brasil, o que
configura um grande desafio social, estando enquadrado
na ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável )16
da Agenda 2030 que tem, como principal objetivo,
promover inclusão social e justiça a todo cidadão em
paridade e em todos os níveis, inclusive alcançar o
fornecimento de identidade legal para todos, incluindo a
certidão de nascimento. Diante da importância do tema,
sobre as atribuições do RCPN de registro de nascimento
e casamento é INCORRETO afirmar o seguinte:
Ano: 2023
Banca:
TJ-AM
Órgão:
TJ-AM
Prova:
TJ-AM - 2023 - TJ-AM - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Ingresso por Provimento |
Q2272686
Direito Notarial e Registral
Em dezembro de 2009, o Fundo das Nações Unidas
para a Infância (UNICEF) publicou o relatório "Registro
Civil para todas as crianças até 2030: Estamos no
caminho?” onde constou um balanço da situação do
Registro Civil no mundo e uma projeção em relação à
meta 16.9 da Agenda do Desenvolvimento Sustentável.
O assunto ganhou especial relevância para os serviços
extrajudiciais com a publicação, pelo E. Conselho
Nacional de Justiça (CNJ), do Provimento no 85/2019
que dispõe sobre a adoção dos Objetivos de
Desenvolvimento Sustentável pelas Corregedorias-Gerais de Justiça Estaduais e pelo Serviço Extrajudicial.
O assunto demonstra a importância do trabalho
realizado pelos registradores civis. Sobre os atos a
serem registrados e averbados no registro civil de
pessoas naturais, assinale a alternativa que contêm a
afirmação INCORRETA.
Ano: 2023
Banca:
TJ-AM
Órgão:
TJ-AM
Prova:
TJ-AM - 2023 - TJ-AM - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Ingresso por Provimento |
Q2272687
Direito Notarial e Registral
Leia o texto abaixo e marque a alternativa que completa
corretamente e sequencialmente os espaços do
enunciado, conforme o texto contido da Lei nº 6.015/73,
sobre atividade do registro civil de pessoas naturais:
Os livros de ________ serão escriturados cronologicamente com o resumo do que constar dos _______ expedidos pelo próprio cartório ou recebidos de outros, todos assinados pelo oficial. As despesas de publicação do edital serão pagas pelo _______. __________ do edital de casamento conterá todas as indicações quanto à época de publicação e aos documentos apresentados, abrangendo também o ________ remetido por outro oficial processante.
Os livros de ________ serão escriturados cronologicamente com o resumo do que constar dos _______ expedidos pelo próprio cartório ou recebidos de outros, todos assinados pelo oficial. As despesas de publicação do edital serão pagas pelo _______. __________ do edital de casamento conterá todas as indicações quanto à época de publicação e aos documentos apresentados, abrangendo também o ________ remetido por outro oficial processante.
Ano: 2023
Banca:
TJ-AM
Órgão:
TJ-AM
Prova:
TJ-AM - 2023 - TJ-AM - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Ingresso por Provimento |
Q2272689
Direito Notarial e Registral
Sobre o registro civil de nascimento, leia a sentença e
marque a alternativa que completa corretamente e
sequencialmente os espaços do enunciado, conforme o
texto legal contido na Lei nº 6015/73:
Todo __________ que ocorrer no território nacional deverá ser dado a _______, no lugar em que tiver ocorrido _______ ou no lugar da residência dos pais, dentro do prazo de _____ dias, que será ampliado em até ______ meses para os lugares distantes mais de ______ quilômetros da sede do cartório.
Todo __________ que ocorrer no território nacional deverá ser dado a _______, no lugar em que tiver ocorrido _______ ou no lugar da residência dos pais, dentro do prazo de _____ dias, que será ampliado em até ______ meses para os lugares distantes mais de ______ quilômetros da sede do cartório.
Ano: 2023
Banca:
TJ-AM
Órgão:
TJ-AM
Prova:
TJ-AM - 2023 - TJ-AM - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Ingresso por Provimento |
Q2272691
Direito Notarial e Registral
O casamento é uma das atribuições do registro civil de
pessoas naturais, cuja sistemática está prevista na Lei
de Registros Púbicos (LRP – Lei nº 6.015/73). Sobre o
assunto, assinale a alternativa INCORRETA.