Questões de Concurso Público TJ-AM 2023 para Titular de Serviços de Notas e de Registros - Ingresso por Provimento

Em janeiro deste ano, o Presidente da República sancionou lei equiparando o crime de injúria racial ao crime de racismo, incluindo ações que ocorram no contexto de atividades esportivas, religiosas, artísticas ou culturais destinadas ao público. Estudiosos conceituam as práticas que englobam brincadeiras, piadas, mensagens e imagens que têm como objetivo principal promover a degradação moral de minorias raciais como: 

Estudo conduzido por pesquisadores do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA), da Fundação de Apoio para Projetos de Pesquisa de Ciência e Tecnologia Espacial (FUNCATE) e da Universidade do Sul do Alabama, nos Estados Unidos, verificou que a área total de mineração dentro de terras indígenas no Brasil saltou de 7,45 km² em 1985 para 102,16 km² em 2020, um aumento de 1.271%. Especialistas alertam para os riscos que referida atividade representa para a saúde da fauna, dos povos tradicionais e para a perenidade dos rios, em função do uso excessivo de: