A tuberculose (TB) é uma doença infecciosa e transmissível que afeta, prioritariamente, os pulmões. A doença é curável. Anualmente, são notificados cerca de 6 milhões de novos casos em todo o mundo, levando mais de um milhão de pessoas a óbito. (http://portalsaude.saude.gov.br/). Sobre a Tuberculose, analise as assertivas abaixo e responda:

I. O tratamento regular pode complicar a doença e resultar no desenvolvimento de cepas resistentes aos fármacos.

II. Os medicamentos usados nos esquemas padronizados para a tuberculose são a isoniazida (H), a rifampicina (R), a pirazinamida (Z) e o etambutol (E). Na meningoencefalite tuberculosa, deve ser associado corticosteróide ao esquema anti‐TB.

III. Crianças soropositivas ou recém-nascidas que apresentam sinais ou sintomas de Aids devem receber a vacina BCG.

IV. Intolerância gástrica, manifestações cutâneas variadas, icterícia e dores articulares são os efeitos mais frequentemente descritos durante o tratamento com o esquema I. Nas artralgias ou artrites, a conduta recomendada é medicar com ácido acetilsalicílico.

O Código de Ética Médica contém as normas éticas que devem ser seguidas pelos médicos, no exercício da profissão, independentemente da função ou cargo que ocupem. De acordo com o referido Código, Capítulo X, sobre atestado e boletim médico, é vedado ao médico, EXCETO:

Analise as seguintes afirmativas sobre o Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde.

I. Refere-se a um acordo de colaboração, firmado entre entes federativos com a finalidade de organizar e integrar as ações e serviços de saúde na rede regionalizada e hierarquizada.

II. Tem como finalidade garantir a integralidade da assistência aos usuários.

III. Suas normas e fluxos serão pactuados pela Comissão Intergestores Tripartite, cabendo à Secretaria de Saúde Estadual coordenar a sua implementação.

A análise permite concluir que:

Conforme previsto no Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências, marque a resposta correta.

I. Mediante justificativa técnica e de acordo com o pactuado nas Comissões Intergestores, os entes federativos poderão criar novas portas de entrada às ações e serviços de saúde, considerando as características da região de saúde.

II. Os serviços de atenção hospitalar e os ambulatoriais especializados, entre outros de maior complexidade e densidade tecnológica, serão referenciados pelas portas de entrada exclusivamente de atenção primária e de atenção de urgência e emergência.

III. O acesso universal e igualitário às ações e aos serviços de saúde será ordenado pela atenção primária e deve ser fundado na avaliação da gravidade do risco individual e coletivo e no critério cronológico, observadas as especificidades previstas para pessoas com proteção especial, conforme legislação vigente.

IV. A população indígena contará com regramentos diferenciados de acesso, compatíveis com suas especificidades e com a necessidade de assistência integral à sua saúde, de acordo com disposições do Ministério da Saúde.

Uma das características exigidas para o bom funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS) é a orientação do fluxo de usuários, na Rede de Atenção à Saúde, entre unidades de diferentes complexidades. Acerca desse tema, assinale a alternativa correta, quanto ao princípio do SUS que melhor define essa premissa.

A Portaria GM/MS nº 204/2007estabelece que o financiamento e a transferência dos recursos federais destinados ao custeio das ações e dos serviços de saúde passam a ser organizados e transferidos na forma de blocos de financiamento. Sobre o assunto é correto afirmar que:

No que se refere à Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde – RENASES, analise as afirmativas abaixo.

I. Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios não poderão adotar relações específicas e complementares de ações e serviços de saúde.

II. A cada três anos, o Ministério da Saúde consolidará e publicará as atualizações da RENASES.

III. A RENASES compreende todas as ações e serviços que o SUS oferece ao usuário para atendimento da integralidade da assistência à saúde.

Conforme análise, assinale a opção correta.