Questões de Concurso Público Prefeitura de Araçás - BA 2026 para Secretário Escolar I

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Q4335142
Legislação Federal Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2026 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Araçás - BA Prova: SELECON - 2026 - Prefeitura de Araçás - BA - Secretário Escolar I |
Q4335142 Legislação Federal
Ao iniciar no serviço público como secretário escolar, Marcelo notou que a escola onde atua conservava os dados cadastrais de todos os estudantes desde a sua inauguração, no ano de 2000. De acordo com a legislação vigente, essa conduta é considerada:
Alternativas
Q4335150
Legislação Federal Lei 12.288 de 2010 - Estatuto da Igualdade Racial ,
Ano: 2026 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Araçás - BA Prova: SELECON - 2026 - Prefeitura de Araçás - BA - Secretário Escolar I |
Q4335150 Legislação Federal
A Lei n.º 10.639, de 09 de janeiro de 2003, que tornou obrigatório o ensino de História e Cultura Afro-Brasileira nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares, estabelece que será incluído no calendário escolar o dia:
Alternativas
Q4335158
Legislação Federal Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2026 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Araçás - BA Prova: SELECON - 2026 - Prefeitura de Araçás - BA - Secretário Escolar I |
Q4335158 Legislação Federal
Um estudante de treze anos, interessado no ensino fundamental na modalidade EJA (Educação de Jovens e Adultos), procurou a secretaria da escola municipal de seu bairro. Ao recebê-lo, o secretário Marcelo informou que, de acordo com as Diretrizes Operacionais Nacionais para a EJA, o estudante só poderá ingressar na modalidade quando completar a idade mínima de: 
Alternativas
Respostas
1: A
2: C
3: A
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