No decorrer da fiscalização da execução de um passeio público
municipal, o fiscal constatou que a empresa contratada substituiu,
por conta própria, o revestimento especificado no projeto executivo
por outro material de menor resistência mecânica, alegando
escassez do insumo original no mercado local. Considerando as
prerrogativas do fiscal da administração e o regime jurídico dos
contratos administrativos, a conduta imediata e a fundamentação
técnica da atuação do fiscal devem ser, respectivamente: