O calendário escolar, conforme preceitua a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, deverá ser adequado às peculiaridades locais:

Na Educação Básica, a avaliação escolar pode assumir diferentes concepções, variando de acordo com seus objetivos e fundamentos. Quando o foco da avaliação está em acompanhar continuamente o desenvolvimento do estudante, sem a intenção de rotulá-lo ou puni-lo, mas sim de apoiar sua aprendizagem e orientar a prática pedagógica, trata-se de uma avaliação: