O art. 214 estabelece diretrizes para o plano nacional de educação e estabelece a necessidades de ações integradas dos poderes públicos das diferentes esferas federativas que conduzam, entre outros, a:

Os novos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs) de História assinalaram um marco fundamental para a educação brasileira. Os mesmos buscam orientar o ensino da História em todo o país, propondo novas abordagens pedagógicas. Considerando os princípios dos novos PCNs para o ensino da História, pode-se concluir que: