Questões Prefeitura de Sapezal - MT 2024 para Fiscal de Obras e Posturas

Q2347890

Ano: 2024 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Sapezal - MT Prova: SELECON - 2024 - Prefeitura de Sapezal - MT - Fiscal de Obras e Posturas |

Q2347890 Direito Urbanístico

De acordo com o Estatuto da Cidade, o direito de superfície de um terreno abrange o direito de utilização do:

solo, somente

solo e do subsolo, somente

solo e do espaço aéreo do terreno, somente

solo, do subsolo e do espaço aéreo do terreno

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