Questões Prefeitura de São Gonçalo - RJ 2024 para Professor Docente II - Apoio Especilalizado

Q3549639

Ano: 2024 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de São Gonçalo - RJ Prova: SELECON - 2024 - Prefeitura de São Gonçalo - RJ - Professor Docente II - Apoio Especilalizado |

Q3549639 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

O cordão de fita com desenhos de girassóis foi instituído pela Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (nº 13.146) como símbolo nacional de identificação de pessoas com deficiências ocultas, ficando estabelecido que o/a:

sua apresentação acelera a liberação de benefícios

sua utilização dispensa a apresentação de documento comprobatório da deficiência

o uso do símbolo é obrigatório e sua ausência prejudica o exercício de direitos e garantias previstos em lei

sua ausência não prejudica o exercício de direitos e garantias previstos em lei, tendo em vista que o uso não é obrigatório

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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