Questões de Concurso Público Prefeitura de Sapezal - MT 2023 para Ouvidor
Foram encontradas 3 questões
Ano: 2023
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de Sapezal - MT
Prova:
SELECON - 2023 - Prefeitura de Sapezal - MT - Ouvidor |
Q2231687
Legislação Federal
Considerando que as atividades dos ouvidores/ombudsman
devem sempre estar balizadas por princípios éticos, morais e
constitucionais, a ABO - Associação Brasileira de Ouvidores
instituiu o Código de Ética. De acordo com esse Código, cabe
ao ouvidor:
Ano: 2023
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de Sapezal - MT
Prova:
SELECON - 2023 - Prefeitura de Sapezal - MT - Ouvidor |
Q2231703
Legislação Federal
Em âmbito nacional, o Decreto nº 9.203/2017 afirma que
o “conjunto de mecanismos de liderança, estratégia e controle
postos em prática para avaliar, direcionar e monitorar a gestão,
com vistas à condução de políticas públicas e à prestação de
serviços de interesse da sociedade” chama-se governança:
Ano: 2023
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de Sapezal - MT
Prova:
SELECON - 2023 - Prefeitura de Sapezal - MT - Ouvidor |
Q2231705
Legislação Federal
De acordo com a Lei nº 13.460, que dispõe sobre
participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos
serviços públicos da administração pública, no Art. 15, afirma-se que os relatórios de gestão deverão indicar os motivos das
manifestações, o número de manifestações recebidas no ano
anterior, a análise dos pontos recorrentes, as providências
adotadas pela administração pública nas soluções apresentadas,
e serem encaminhados: